A resolução diz que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Na gravação, as enfermeiras afirmam que “a pessoa que se mata vai direto para o inferno”.
A modelo estava fazendo um balanço sobre sua trajetória com MC Gui e se disse tranquila, falou que seus fãs devem ter entendido seu ato.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A operação consistirá em vistorias minuciosas e estruturais em todas as unidades penais do Estado.
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
Vereador falou sobre regularização fundiária em Teresina e ainda sobre espaços de prática de esporte.
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
A operação ocorreu em pessoas que possuem diversas medidas de prisão, determinadas pelo Poder Judiciário
A ação tem como exemplo experiências em andamento em outros Estados do Brasil e do mundo
Homem vendia pelas ruas, quando percebeu que uma criança brincava sozinha, então se aproximou e mostrou o seu órgão genital.