No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O ex-jogador que foi capitão do penta em 2002, Cafu perdeu a casa por uma decisão judicial. O imóvel foi a leilão
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Em casos de incêndios próximos à rede elétrica, a Equatorial Piauí deve ser acionada por meio da Central de Atendimento
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Para realizar denuncias, as pessoas podem utilizar o whatsapp do Programa Lixo Zero (86 9.9402-3074). Todas as denúncias são anônimas e podem ser enviados vídeos, fotos e informações dos locais.
Em pesquisa feita com 2.132 brasileiros, do total, só 17% disseram que pagariam contas com o dinheiro e 10% afirmaram que limpariam o nome.
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Segundo a organização Cruelty Free, cerca de meio milhão de animais são explorados anualmente para testes em todo o mundo
Vereador falou das proposições apresentadas na Câmara e fez projeções para o PDT
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.