Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Tecnologia é composta por sensores e câmera traseira
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
O Fluminense volta a campo pela Taça Rio na quarta-feira, às 21h50, no Engenhão, contra o Tigres do Brasil.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
Nota de repúdio às notícias veiculadas pelas Revistas Veja e Isto É sobre a Ayahuasca
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
O código penal turco estipula a prisão perpétua para este tipo de crime
O pedido não me supreendeu totalmente. Ele já falara daquela fantasia antes