"Foi um equívoco da Corte", diz prefeito de Demerval Lobão
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O aposentado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, em Jaicós.
Prefeito é condenado a prisão e tem direitos políticos suspensos no Piauí
STJ trafega na contramão da cidadania
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público
Determinou o retorno imediato dos agentes ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30.000,00
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O homem de 35 anos foi parado na rodovia ERS-040 por volta da 1h30.
A prisão ocorreu no Estado do Tocantins, após informações da Coordenadoria de Inteligência (Coin)
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
União - Justiça proíbe paredões de som em bares e vias públicas
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Polícia de Redenção prende traficantes de drogas. Já estão a disposição da Justiça
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
Henrique Rebelo diz que Secretaria de Justiça não se omite e vai recambiar presos
Policiais prendem foragido da Justiça de São Paulo
Rei do Futebol se envolve em escândalo imobiliário no país
Mãe biológica é procurada pela justiça
Ministério Público intensifica investigações sobre exercício ilegal de mototaxistas