O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.
O acidente envolvendo três veículos deixou nove pessoas feridas sendo quatro presas nas ferragens
É a 12ª condenação do ex-governador do Rio de Janeiro na Lava Jato
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
"Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", escreveu o presidente
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
A fraude causou um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil a distribuidora de energia.
Ele tinha 86 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
O escrivão terá que cumprir medidas cautelares
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
A acusada avisava através de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas sobre fiscalizações das forças policiais na região de Floriano
Os três envolvidos no caso foram autuados em flagrante.