A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Ex-ministro começou nesta quinta (3) trabalho em escritório de advocacia
Celulares podem custar caro dentro do presídio
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Tribunal de Justiça não cumpre prazo no lançamento de dados sobre metas do Poder
Presos em Caxias recebem assistência de projeto do Judiciário
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
“Novo regime de licitações favorece o social e a técnica”, afirma Álvaro Mota
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Jogador chegou à penitenciária de Francisco Sá na tarde de sexta-feira. Viagem foi feita de carro e sem nenhum problema.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Três mulheres são condenadas por tráfico de drogas em Teresina
A Corte Popular Suprema da China anulou a pena de morte contra dois homens considerados culpados pelo estupro de uma menina de 11 anos
A nova prisão foi determinada pelo juiz Sério Fernando Moro, após o Ministério Público informar a existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Paulo Roberto Costa.
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
Links para dados "irrelevantes" e ultrapassados devem ser apagados a pedido, diz a decisão.
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.