Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
“Novo regime de licitações favorece o social e a técnica”, afirma Álvaro Mota
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Jogador chegou à penitenciária de Francisco Sá na tarde de sexta-feira. Viagem foi feita de carro e sem nenhum problema.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Três mulheres são condenadas por tráfico de drogas em Teresina
A Corte Popular Suprema da China anulou a pena de morte contra dois homens considerados culpados pelo estupro de uma menina de 11 anos
A nova prisão foi determinada pelo juiz Sério Fernando Moro, após o Ministério Público informar a existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Paulo Roberto Costa.
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
Links para dados "irrelevantes" e ultrapassados devem ser apagados a pedido, diz a decisão.
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
Durante a busca e apreensão feita no escritório do doleiro, a PF encontrou oito comprovantes de depósitos que chegam a R$ 50 mil em nome do senador
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Operador do mensalão foi condenado a mais de 37 anos por quatro crimes
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Segundo o juiz, os comprovantes estavam no escritório do doleiro Alberto Youssef, durante o cumprimento dos pedidos de busca e apreensão da Operação.
Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro
Teori Zavascki acatou reclamação do advogado do ex-diretor da Petrobras
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.