A medida foi assinada pelo secretário Carlos Edilson. Pelas regras do documento, a portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Eles vão garantir a ordem, a disciplina e os direitos dos privados de liberdade.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
No mês de dezembro de 2020, 71 policiais penais concluíram o primeiro Curso de Formação Inicial à Polícia Penal do Brasil.
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.