Eles vão garantir a ordem, a disciplina e os direitos dos privados de liberdade.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
No mês de dezembro de 2020, 71 policiais penais concluíram o primeiro Curso de Formação Inicial à Polícia Penal do Brasil.
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Criminosos esconderam drogas em embalagens de medicamentos e tentaram enviar os entorpecentes aos presos custodiados nas duas unidades penais.
Os agentes de segurança pública retiraram excessos de materiais não permitidos e, também, ferros e entorpecentes.
No caso de descumprimento, os responsáveis pelo evento poderão ser multados em até R$ 10 mil, além de sofrer sansões penais.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
A sacola seria para o filho da acusada, um detento identificado como José Carlos Souza do Nascimento.
A publicação revela também que o número de feminicídios no estado reduziu 10% em 2020, no comparativo com o ano anterior.
Fábio Júnior Alves de Andrade participou da cerimônia na Colônia Penal Agrícola de Sousa, onde está preso desde o dia 18 de dezembro de 2020.
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
O número foi superior aos 522 inscritos em 2019, representando um aumento de 35,8%.
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.