A profissional também explica como pessoas diabéticas e celíacas podem aproveitar a época sem preocupações.
Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
Segundo a defesa de Igor, ele foi agredido por quatro policiais penais após passar por uma audiência de custódia.
Ramagem terá o apoio do governador Claudio Castro e deve aparecer nas urnas como “Delegado Ramagem”, ou “Ramagem do Bolsonaro”
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Procurador diz ter provas suficientes de que os dois lados cometeram crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes agora avaliarão se acatam pedido e emitem ordem de prisão.
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
O aumento acontece devido a elevação nos preços externos em virtude de dificuldades climáticas em países produtores,.
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
A situação mais crítica ocorreu no complexo prisional de Charqueadas, que abriga cerca de 6 mil presos
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.
A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram abertos para investigar as falhas, envolvendo dez servidores.
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu