O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
O comerciante foi preso em 2017 no condado de Harris, em Houston, Texas
O idoso que aparece no vídeo não teve o nome divulgado.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
O delegado Antônio Barbosa, comandou a prisão do suspeito
Horácio Lazareno Lucas está foragido desde o dia do crime
Ele foi preso em 2017 enquanto fazia plantão em um hospital
Os policiais capturaram José Pedro da silva, em Ouricuri-PE
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Verônica está presa há 7 anos por ter matado o amante.
A menina sofreu um estupro coletivo na noite do último domingo.
A novidade foi a denúncia também de Evellyn Brisola Perusso
País tem pena de morte para estupros.
A delegada diz que as investigações apontam indícios para o crime
Crimes teriam acontecido em escola da zona rural de Rondônia.
O homem estuprou, foi preso e depois matou a menina a facadas.
Crimes foram quando ainda se apresentava como homem.
O acusado nega a autoria do crime
Genival Oliveira foi o 10º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
Ministério Público reconheceu a existência de ilegalidade na prisão
A vítima foi assassinada com várias perfurações.
Ele é suspeito de abusar de 3 adolescentes.