O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Segundo investigações, o agente usou a proximidade com a família para praticar crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio de criança para prática de ato libidinoso
Ele deve cumprir mais de 7 anos de reclusão; polícia também cumpre mandados em teresina.
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Homens foram presos no povoado Itapirema e no bairro Parque Amazonas em Coelho Neto (MA)
Durante a diligência, um agente chegou a ver o garoto de 3 anos, que teria sido vítima de abuso, inclusive correu em sua direção.
Justiça de São Paulo responde pedido da defesa de Robinho para reduzir pena por estupro coletivo. Advogado do condenado desejava que pena fosse calculada novamente
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto
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Após a comprovação do crime durante o inquérito policial, a Polícia Civil solicitou a prisão do suspeito.
As monitoras do CMEI perceberam lesões locais e imediatamente comunicaram os fatos à Polícia Civil.
Foram solicitados exames de conjunção carnal que constataram os abusos sofridos pela vítima. Os familiares também forneceram fotos e vídeos da criança violentada.
Na audiência, a juíza Cássia Lage de Macedo determinou o cumprimento da pena na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.
Marcos Vitor foi preso no dia 17 de janeiro desse ano, em Mar Del Plata, na Argentina e foi extraditado para o Brasil na segunda-feira.
Em um vídeo publicado nas suas redes sociais em junho deste ano, ele apresentou sua versão sobre as denúncias de abuso e importunação sexual.
Segundo a mãe, o homem ainda correu da casa após ser visto, mas após diligências, a Polícia Militar conseguiu localizar o suspeito e o prender em flagrante.
A mãe da criança encontrou vídeos no aparelho celular do preso que mostravam os abusos e denunciou o caso.
Há informações de que a mãe da criança já suspeitava que o companheiro estava cometendo o abuso e por isso teria armado o flagrante.
Um médico plantonista da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Leblon viu as lesões do bebê e acionou socorro.
O suspeito era primo da vítima e já tinha passagem pela polícia por outro estupro cometido no ano de 2018.
Essa semana, a extremista teve sua conta cancelada pelo YouTube, onde divulgou o nome da criança o hospital em que ela estava internada.
Os policiais militares fizeram diligências e encontraram o homem na casa de um amigo
Quando a mãe pegou a filha e foi dar banho, a menina reclamou de dores na região genital