Segundo advogados, governo estadual não tomou providências para viabilizar cirurgia concedida por liminar, em caráter de urgência.
Juiz condena quatro traficantes de drogas a pena de até 8 anos de prisão
Pela lei, o jogo do bicho é considerado contravenção, com pena de prisão que varia entre quatro meses e um ano, além de multa.
Traficante de drogas de Sao Joaquim é condenado a 4 anos de prisão
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Uma revista resultou na descoberta de um comprimido e de um pedaço de papel que ele posteriormente admitiu ter contido heroína
O ex-presidente, de 65 anos, foi condenado em primeira instância.
Ele cumpre pena de 25 anos por crimes contra os direitos humanos
Suspeito pode pegar pena de 5 anos de prisão
Além da pena de prisão, ele será obrigado a pagar US$ 195 de restituição à última babá
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Michael Hilton cumpria pena de prisão perpétua.
Puente, que morreu de causas naturais, cumpria pena de prisão perpétua desde 1993.
Menino americano pode pegar prisão perpétua por matar noiva grávida do pai
Chefe de departamento cumprirá pena de mais de 15 anos de prisão
Alex foi condenado à pena de 100 anos e 8 meses de prisão, e Anderson, a 102 anos.
Lohan foi condenada a uma pena de 90 dias na prisão, que poderia ser reduzida em até 75%
Ele foi encontrado no Piauí, para onde fugiu e estava vivendo com uma companheira
As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
Izquierdo cumpria pena de 25 anos de prisão pelo massacre que envolveu o assassinato de nove pessoas
Nilsinho tem pena reduzida de 29 para 19 anos de prisão
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A pena combinada dos dois chega a um mínimo de 10 anos de prisão,
Na Justiça Federal Hildebrando Pascoal acumula penas quem somam mais de 88 anos de prisão.