O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O integrante de facção criminosa foi condenado durante sessão ocorrida na última sexta-feira (15). Depois, ele foi conduzido à penitenciária para iniciar o cumprimento da pena.
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
Na época do ocorrido, o delegado Francisco Célio informou que Edgarden possuía várias passagens pela polícia.
Brasileira, que vive na Espanha, fazia uma viagem de moto pela Ásia com o marido quando foi atacada pelo grupo
No último domingo, treinador afirmou que não poderia emitir um julgamento sem ter acesso a todos os fatos e informações verdadeiras
A família de Neymar doou 150 mil euros para Daniel Alves,uma espécie de indenização antecipada.
Nardoni, que tem 44 anos, foi condenado a uma pena inicial de 31 anos e 1 mês de prisão, no entanto, conseguiu reduzir sua pena em 2 anos e 9 meses
Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.
Juridicamente, o São Paulo não tem embasamento para suspender os pagamentos, mesmo durante o período de prisão de Daniel Alves.
Se cumprir dois terços da pena e mantiver bom comportamento, há a possibilidade de deixar a prisão completamente em janeiro de 2026.
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
A mãe da criança será responsabilizada pelo pagamento de pensão alimentícia a[do filho, sob pena de prisão
A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou o pedido da defesa feito nesta segunda-feira, adiando o depoimento de Daniel Alves para o final do julgamento,
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos