A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Vereador pede que os trabalhos sejam paralisados até que a Câmara de Vereadores de Teresina revise os limites da Lei do Silêncio
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Lei do vereador Vinício Ferreira foi sancionada pelo prefeito de Teresina
O pai do piloto está enfrentando medidas disciplinares devido à sua entrada na pista, conforme comunicado fornecido à ESPN
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A visita de Stallone à Itália teve como motivo a concessão da cidadania honorária de Gioia del Colle, uma cidade na região da Puglia que é a terra natal do pai do ator, Frank Stallone.
Ele era pai de Dodi Al-Fayed, namorado da princesa Diana. Ambos morreram após um trágico acidente de carro em Paris, no dia 31 de agosto de 1997
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A ação incluiu busca e apreensão em diversas localidades, abrangendo o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
A família também pede que o pai do marido da vítima seja responsabilizado, já que a arma utilizada para atirar e matar Hyara Flor pertencia a ele.
O candidato à época foi processado pelo músico, que usou como baliza a lei dos Direitos Autorais.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Estudos mostram que um adulto pode expelir gases 12 a 25 vezes por dia
Rafael Fonteles sanciona lei do deputado estadual Franzé Silva proibindo equipamento antipobre
Lei do vereador Evandro Hidd voltada para diabéticos foi sancionada
Agentes comunitários do Piauí estão mobilizados para a aprovação da PEC
Geraldo Alves da Silva é pai do também empresário Alisson Moura Fé.
Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele.