Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
Lei Lixo Zero, de janeiro a maio deste ano, aplicou 32 multas
Começa a seleção dos projetos da Lei de Incentivo a Cultura Prof. Moreira
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio.
Proposto pelo deputado estadual Aluísio Martins (PT)
Personagens de I love Paraisópolis defendem seus personagens
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
De acordo com quem espera auxílio no local, precisa passar praticamente um dia inteiro nos cartórios.
Líder da base governista no Legislativo Estadual, João de Deus (PT) também não poupou críticas à matéria, relatando que representa um retrocesso no país
Eis o vídeo mais aterrorizante que você verá hoje.
Quem proibir a mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de reincidência, o valor dobra.
Riscos
Livre
A expectativa para esse ano é atingir o maior número de escolas", afirma a gerente.
Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
O caso ocorreu na noite da última sexta-feira, no Jardim Terra Branca, e gerou comoção entre os moradores e nas redes sociais
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Segundo estimativas do governo, equipes devem R$ 4 bilhões à União
O outro chegou a alegar que não tem envolvimento. “Eu não conheço ele, venho trazendo ele da Pedra Mole, só dei uma carona”, falou.
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Maria
O atacante, que ainda pertence ao Milan, revelou que seus filhos pegam no seu pé quando tem uma má atuação.
O registro dando um susto na colega de elenco de "I love Paraisópolis", pregou-lhe uma nova peça e divulgou no Instagram.
Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
Sobre a polêmica declaração da promotoria que prefeitos que fizeram carnaval cometeram crime, Fernando Monteiro acredita que houve exagero na interpretação da lei.