Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
Alumínio? Nem pensar. Saiba quais usar.
O CSA voltará a campo para enfrentar o Palmeiras na quinta-feira, às 19h15, no Allianz Parque. O Ceará receberá o Cruzeiro na quarta, às 19h30, no Castelão.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
Um homem de 25 anos confessou, nessa segunda-feira (22) , ter matado a enteada de nove anos
Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep.
As ações fazem parte da campanha Não te Dei Liberdade
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
No primeiro dia de funcionamento o Terminal Zoobotânico já contou com a primeira edição do IntegrArte, a Orquestra Sanfônica fez uma apresentação e um artista plástico estava fazendo caricaturas gratuitas e presenteando as pessoas.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
Membro da equipe de Paulo Guedes fará palestra na OAB-PI
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
Mudança no valor máximo evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso
Teresina recebe em maio evento para contadores