Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Direito autoral deve ser pago mesmo em eventos sem fins lucrativos
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Prestes a sediar a Copa do Mundo de 2010, a África do Sul demonstra preocupação em relação à segurança no país.
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Desta vez o parlamentar foi a Barras, onde levou seu apoio e participou de passeata pelas ruas da cidade ao lado de mais de 800 pessoas
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Até o final da tarde desta sexta, o governador afastado não havia ainda recebido a visita de familiares.
O pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Após chegar à delegacia de Altamira, Bida foi encaminhado para fazer o exame de corpo de delito.
Há poucas semanas, o humorista teve um pedido de habeas corpus negado
Governador do DF teria enviado amigo para tentar suborno. Em nota, Arruda diz que houve armação contra ele
O humorista foi preso no dia 16 por porte ilegal de arma.
Zina foi transferido na manhã de segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória
Juiz rejeita queixa-crime de Chinaglia contra Jabor
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia