Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e "cometeu perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Devido a violência provocada, a criança precisou ser submetida a um procedimento cirúrgico, por conta de hemorragia.
A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
A defesa afirma que o acusado possui endereço fixo e que ele terá o compromisso expresso de se fazer presente a todos os atos
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2
A Justiça teria acatado pedido de execução e penhora de bens do jogador a pedido de sua ex-noiva, Priscilla Coelho
O pedido de prisão de Laryssa se deu após a atriz desrespeitar a medida cautelar por não comparecer a todos os atos processuais.
Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, após descumprir a medida protetiva, ameaçar a ex-namorada.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Paulo César Basso morreu ao ser levado à força para clínica para dependentes químicos.
Robson Nascimento foi recebido com festa no aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro
"Foi uma questão de me proteger. Eu jogando na mídia, a chance de ele me fazer alguma coisa reduz", afirma.
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
Inquérito contra professora responsável por outdoor contra Bolsonaro é arquivado