A defesa afirma que o acusado possui endereço fixo e que ele terá o compromisso expresso de se fazer presente a todos os atos
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2
A Justiça teria acatado pedido de execução e penhora de bens do jogador a pedido de sua ex-noiva, Priscilla Coelho
O pedido de prisão de Laryssa se deu após a atriz desrespeitar a medida cautelar por não comparecer a todos os atos processuais.
Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, após descumprir a medida protetiva, ameaçar a ex-namorada.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Paulo César Basso morreu ao ser levado à força para clínica para dependentes químicos.
Robson Nascimento foi recebido com festa no aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro
"Foi uma questão de me proteger. Eu jogando na mídia, a chance de ele me fazer alguma coisa reduz", afirma.
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
Inquérito contra professora responsável por outdoor contra Bolsonaro é arquivado
Cícero José foi detido após ser abordado pela polícia na rua, enquanto conversava com um amigo
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.