Ipea: 80 novos municípios querem emancipação, mas apenas 49 teriam condições
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
Deputado do PT condenado no mensalão renunciou nesta terça (3).
José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
Castro já havia afirmado que a perícia não encontrou vestígios de uma terceira pessoa no imóvel
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Justiça nega pedido de Deborah Secco e atriz terá que devolver R$ 604.646
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Barbosa determina perícia médica para avaliar a saúde de Jefferson
Segundo o levantamento, apenas os ministérios públicos no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro declararam adotar o sistema de cotas.
A jovem alegou em depoimento à Polícia Civil que entregou a criança por ter dúvidas quanto à paternidade.
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
Genoino não deve ser aposentado por invalidez, diz junta da Câmara
Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, cumpre pena de 22 anos em presídio da Grande BH
Jaicós tres irmão são condenados por assassinato ocorrido em Itainopólis.
Advogado de piloto preso com cocaína afirma que deputado sabia de voo
Com decisão, deputado licenciado deverá enfrentar processo de cassação.
Os ministros decidiram, então, ouvir as partes nesta quarta-feira, e deixar a votação sobre o tema para o ano que vem.
Além do piloto , foram presos o co-piloto e os responsáveis pela descarga da mercadoria.
Os três réus foram condenados e o Conselho de Sentença reconheceu o motivo fútil como agravante para os três réus
Tadeu Maia apela a bancada federal pela permanência do exército em Picos.
O jogador brasileiro se envolveu nos lances de maior polêmica na partida
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda