O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) vai avaliar as imagens de um programa da TV Cidade, do Ceará, que veiculou na terça-feira imagens de uma criança de 9 anos sendo vítima de violência sexual. As cenas, veiculadas no programa Cidade 190, foram solicitadas pelo MPF-CE para que sejam analisadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
O procurador regional da República do Estado, Francisco Macedo Filho, pediu nesta quarta-feira que as imagens, reproduzidas pelo canal Cnews, fossem retiradas do ar. Após analisar o conteúdo do vídeo, o órgão poderá ajuizar ação contra a emissora.
Depois que a informação foi divulgada, a página da TV Cidade na internet, sob o título "Confira o diálogo do estuprador para com a menina de 9 anos", apresentava o campo do vídeo com a informação de que ele havia sido apagado. Na página do canal no site Vimeo, o vídeo foi retirado e, no início da noite, foi acrescentado outro, de seis segundos, com a frase: "Este vídeo foi removido a pedido do Ministério Público".
Diante da situação, movimentos sociais vão se reunir amanhã para denunciar a TV Cidade pela veiculação das imagens. De acordo com o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, o encontro vai reunir o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) com representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública, do Escritório Frei Tito, do Fórum Cearense de Mulheres, de pastorais sociais, do Mandato Ecos da Cidade e entidades estudantis, além do próprio coletivo.
O Intervozes considera a veiculação e repetição das imagens uma "espetacularização da violência" e disse que a exibição do estupro demonstra que a TV Cidade utiliza uma "concessão pública de televisão para violar direitos humanos". A reunião de amanhã, no Cedeca, também vai discutir ações para proteger a vítima, que além de ter sofrido violência sexual, foi exposta na mídia.
De acordo com o MPF-CE, em 2013 foram abertos 20 procedimentos para averiguar o conteúdo de quatro emissoras locais, que se comprometeram a veicular noticiários de polícia sob a condição de não apresentar cenas de cadáveres, mutilações ou "forte apelo de violência". Um Termo de Ajustamento de Conduta também foi proposto no dia 16 de dezembro de 2013 pela PRDC para adequar o conteúdo das emissoras às normas do Ministério da Justiça. As quatro empresas analisam o documento e têm 30 dias para se manifestar.