Segundo o promotor de Justiça Fernando Santos, autor da ação, o aumento da tarifa apresenta, pelo menos, três graves ilegalidades:
Foi mantido o bloqueio de R$ 162,6 milhões do empresário de um total de R$ 3 bilhões
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
"Ele rejeitou, rindo. E disse: 'Isso é alguma coisa como Aladdin? Não preciso disso'", contou advogado do condenado
Ele foi notificado neste sábado da execução, que é por fuzilamento.
Dentre as cinco obras denunciadas por atraso, quatro são localizadas em Teresina
Leon é um dos 11 executivos de seis empresas nacionais e estrangeiras denunciados na semana passada por conluio em contratos e fraude a licitações de R$ 550 milhões da Companhia Paulista de Trens Metr
Presos e representantes devem ser avisados com 72 horas de antecedência e este anúncio poderá ser feito no encontro de sábado.
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
Entre outros serviços, o pacote dava ao garoto o direito de usar 500MB de internet por 30 dias e, quando esgotados, poderia continuar navegando
De acordo com as investigações, Cristiane Coelho envenenou o filho com chumbinho adicionado a sorvete de morango
Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e a escala entregue à Polícia Civil aponta que o especialista estava de plantão no dia 6.
A assessoria do PP informou que ainda não recebeu pedido oficial, por escrito, de desfiliação
O delegado Jucélio de Paula Silva, que assumiu o caso, encerrou e encaminhou o inquérito à Justiça na quinta-feira (9).
A informação foi confirmada pela assessoria da instituição, que afirmou estar apurando a situação, mas ainda não ter aberto processo administrativo para investigação.
O advogado do restaurante Shogá Japanese Food, Gustavo Defina, diz que houve um mal entendido sobre a promoção.
Crime chocou a comunidade de Três Passos, no norte do Rio Grande do Sul, em abril do ano passado
Com isso, não há previsão de uma nova data para a inclusão da matéria na ordem do dia.
Ele disse ainda que comunicou à Seds sobre o fato.
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