TUDO SOBRE "Pedido de defesa"

Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios

Aviões da FAB estão sendo usados em operações contra o fogo.

Governo libera R$ 38,5 milhões para combate a fogo na Amazônia

Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate à queimadas

Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro

Dentista Delzuite Macêdo presa por racismo pede ao TJ redução da pena

O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.

Segunda Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Sergio Moro

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele

Justiça manda prender empresário que estuprou o filho em Teresina

Ele foi preso no mês passado por não pagamento de pensão.

João de Deus deixa presídio para fazer exame após quedas na cadeia

Segundo a defesa, procedimento foi pedido porque preso reclamou de tonturas após quedas dentro da cadeia.

Feliciano afirma que ataque a Mourão foi para 'trazê-lo à realidade'

Deputado federal é autor de um pedido de impeachment contra o vice-presidente

Justiça anula mandado de busca no escritório R&R Contas

Juiz considerou buscas ilegais e mandou restituir bens apreendidos na empresa

Sequestrador de Washington Olivetto será extraditado para o Chile

O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.

Homem que arrancou o coração da tia tem exame de insanidade negada

Lumar Costa da Silva se tornou réu e vai responder pelo crime na justiça

STF anula transferência de Lula para São Paulo

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para São Paulo

Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

Resolução 002/2019 CMDCA

Resolução

Caso Daniel: STJ concede liberdade para filha do assassino de jogador

A jovem é ré no processo e está presa em regime fechado desde 1º de novembro do ano passado

Incongruências e falta de provas livram Neymar de acusação de estupro

Na segunda-feira (29), delegada concluiu investigação e decidiu não indiciar Neymar por estupro e agressão

Najila Trindade está sendo investigada por extorsão e falso crime

Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo

Delegada vê ausência de elementos para indiciamento de Neymar

O inquérito foi encerrado na segunda-feira (29) e encaminhado para o Ministério Público.

Caso Najila: Polícia não vai indiciar Neymar por estupro e agressão

O Ministério Público tem prazo legal de 15 dias para se manifestar.

“Não houve estupro”, afirma ex-marido de Najila Trindade

“Quero dar um basta na história”, disse Estiven Alves

CE: médico acusado de abuso sexual diz que filmou vítimas por 30 anos

Prefeito afastado de Uruburetama está preso desde sexta-feira, acusado de abusar de pacientes e filmar crime. Defesa entrou com um pedido de prisão domiciliar, mas a Justiça negou.

Filho de PM pega 16 anos de prisão por matar namorada de 15 anos

Crime foi cometido na casa do acusado, no bairro de Itapuã, em 2017.

Justiça decreta prisão de médico acusado de estuprar pacientes

Ele foi afastado do cargo de prefeito de Uruburetama e impedido de exercer a medicina por seis meses

Suspeito de estuprar criança oferece casa para acusação ser retirada

Criança tentou se enrolar em lençol para evitar a violência sexual. O caso está sendo acompanhado pela Polícia Civil em Cubatão (SP).

Por causa da crueldade, depoimento de adolescente é suspenso