Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
Ele postou um vídeo em sua página do Facebook em que comemora o fim de um período marcado por "dor e sofrimento"
As postagens foram feitas quando ele tinha 14 anos
As autoridades ainda estão trabalhando no esboço das novas diretrizes
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
O grupo formado por três vereadores viu indícios suficientes para continuar com as investigações
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
Luis Forini foi condenado em 2009 por ter participado de um racha que terminou com a morte da menina Fabíula. Morte ocorreu em 2003, quando a menina atravessava uma avenida para devolver uma fita cassete.
Em recuperação judicial, companhia devolverá 18 dos 25 aviões a partir desta segunda
Decisão será entre Corinthians e São Paulo neste domingo
Duas equipes criam chances em duelo equilibrado no Beira-Rio. Goleiros e sistemas defensivos funcionam mais que ataques. Decisão será na Arena, na quarta-feira
O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes
De acordo com o delegado Erivan Lopes, as provas foram consideradas ilegais.
Edital da eleição unificada do Conselho Tutelar
A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina
Bruno Henrique está liberado para atuar na primeira partida.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.
Tucano está preso desde 19 de março em desdobramento da Operação Quadro Negro.
Os advogados dizem que Temer está impedido de dispor de bens para "prover o seu sustento e de sua família"