A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
O deputado falou da importância de medidas urgentes para solucionar as necessides dos municípios do estado
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
Município de Santa Rosa deverá receber mais de R$ 100 mil de auxílio financeiro
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Governador quer redução das Emendas Impositivas
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Piso nacional de agentes de saúde será votado em 13 de maio
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
3o bec promoverá passeio motociclistico 2014.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Aprovados em concurso da Defensoria cobram nomeação
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
A afirmação é uma resposta às críticas recentes feitas pela UE, que solicitou uma consulta sobre a zona franca à OMC
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
Deputada Rejane Dias anuncia a permanência do 3º BEC em Picos