Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
O fim de uma era ruim
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Anísio de Abreu tem a primeira chance para fazer a adesão ao Sistema de Cultura e receber recursos para desenvolver o setor
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal