A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Renan Calheiros recusou-se a ler, nesta terça-feira, as Medidas Provisórias 605 e 601
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Ciro propõe deduzir do IR gastos com INSS
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Renan Calheiros , aliança esta no "seu ponto mais maduro".
MP-PI faz manifestação contra PEC que limita promotores
Ministério Público fará protesto na frente da Justiça Federal
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Coluna Informe - 28.03.2013