O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
exemplo do que ocorreu na votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos favoráveis para a aprovação da matéria deve ser atingido facilmente.
Apesar do projeto ainda não ter chegado ao Senado, ele já está sendo discutido pelos senadores que já realizaram várias audiências públicas.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Orçamento impositivo para quem?
Senado recebe proposta de Lei Orçamentária Anual
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
Assembleia vai votar Orçamento Impositivo, diz Themístocles Filho
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública
Bem pouquinho
Wellington defende que reforma política já tenha validade para eleições de 2014
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Juízes e promotores que se envolverem em corrupção terão punição mais severa
Projetos de Ciro buscam diminuir encargos
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Ciro Nogueira apoia PEC que cria novo marco da gestão