Senado aprova PEC do Trabalho Escravo‏
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
Wellington Dias transfere liderança do PT para o senador Humberto Costa
Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão na volta do recesso
Projetos com urgência constitucional passaram a ser uma constante e o próprio governo contribuiu para impedir o avanço do que tem interesse
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
Wellington propõe redução de 14 para 9 os integrantes dos Tribunais de Contas
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
50% dos recursos de irrigação serão destinados aos agricultura familiar
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.