Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal
Presidentes da República e da Câmara devem debater proposta em reunião nesta segunda-feira (25)
Impasse no modelo de transição dificulta a apresentação do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA)
Entenda a proposta de para a PEC do fim da escala 6x1, que prevê transição de 10 anos e metas de produtividade. Confira os principais pontos.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
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Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
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Colegiado vai analisar proposta de redução da jornada de trabalho sem corte salarial; votação em plenário pode ocorrer até o fim de maio
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Motta articula relator moderado para a PEC da escala 6x1 enquanto prepara a instalação da comissão especial
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
Proposta para o fim da escala 6x1 teve votação adiada na CCJ. Descubra os argumentos do relator, impactos econômicos e o que esperar da redução da jornada.
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
A medida já havia sido comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a análise inicial do texto está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana
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