Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
Mesmo ordenados a se posicionarem contra o projeto, 20 parlamentares do PL disseram "sim" à instauração da medida
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
O piauiense detalhou as estratégias reestruturar a rede de assistência pelo país, tendo como principal objetivo, tirar o Brasil do mapa da fome até o ano de 2026.