Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
O projeto segue, agora, para o Senado.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
Ele falou sobre seu projeto para redução da maioridade penal
O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
PEC
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Penal
"A crise no País não é responsabilidade da Dilma", disse Lula
Ação
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
Abreu
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal