A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
A ideia é ouvir e discutir as mais diversas opiniões dos segmentos organizados da sociedade civil, condensar e encaminhar para o Congresso Nacional, como forma de contribuição ao debate nacional
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
"Velozes e Furiosos 7" bate recorde na estreia e tem sequência confirmada. Super Top, 06 de Abril
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
Delegacias da Mulher do Piauí funcionarão aos domingos e durante à noite. Agora, 01 de Abril
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
“MP investigando desarmoniza todo sistema acusatório”, diz desembargador Edvaldo Moura
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal