A alteração no texto se deu para que o ex-ministro omitisse a sua participação no ataque antidemocrático
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
Os advogados afirmam que trechos do processo não deveriam estar mantidos sob sigilo, e TSE justifica a decisão
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
Cerca de 6 mil agentes, o que corrresponde a metade do efetivo da corporação, deverão a utilizar as bodycams.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Nas situações de consulta de urgência, o paciente é encaminhado imediatamente ao psiquiatra
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
O texto contém uma série de orientações para que o plano golpista obtivesse êxito
O relatório da Polícia Federal revelou os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid, os quais foram inicialmente divulgados pela revista "Veja".
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Além dele, quatro senadores serão investigados; outros seis tiveram suas denúncias arquivadas
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
Retratação será feita após determinação judicial. Postagem de 2020, da gestão Jair Bolsonaro, exaltou major Curió, que comandou repressão à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura.
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Na lista das dez cidades mais beneficiadas chama a atenção a ausência de Parnaíba, Picos, Piripiri, Altos, e outras das mais populosas.
A ONU lançou recentemente uma tocante campanha de combate ao racismo no mundo
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Situação ocorreu dentro de um ônibus do transporte público de Curitiba, quando idosa se negou a dar passagem para que Angelino Caquinda se deslocasse dentro do ônibus