Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além do Piauí, mais 11 estados participaram da operação
O governo israelense respondeu com veemência, reiterando que seus alvos nunca são civis.
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
De acordo com o Itamaraty, o mandato do Brasil no conselho vai de 2024 a 2026. Ao todo, foram 144 votos a favor do país.
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil Dr Silvio Valois é o maís novo cidadão piauiense. Prefeito João Luiz prestigia solenidade na ALEPI
o longo do século XX, uma série de conflitos, a exemplo da Guerra dos Seis Dias, sacudiram o mundo e deixaram milhares e milhares de mortes de ambas as partes
Ele disse não ter discutido ideia com Lula e que cabe ao Congresso analisar eventual redução na jornada de trabalho.
Tiago Falcão teria tido uma parada cardíaca enquanto passava por uma sessão de hemodiálise.
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Trazer Narges Mohammadi ao altar do reconhecimento mundial, significa colocar em maior evidência a estúpida, histórica e crescente opressão que as mulheres sofrem em sua pátria
Durante a coletiva, Cláudio Castro reafirmou que o problema da violência atinge o Brasil como um todo e não somente o Estado do Rio.
A parlamentar afirmou que o título de cidadão piauiense é uma forma de reconhecer toda a dedicação e trabalho que ele tem prestado ao Piauí
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil