A percepção é que a ex-primeira-dama, embora popular, não consegue se firmar como uma candidata competitiva
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
A última sondagem, realizada entre os dias 27 de abril e 1 de maio, mostra o paranaense com 17,6%
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Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países
Nesta segunda-feira (13), aconteceu a V Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Mais de 200 inscrições já foram realizadas pelo público que se interessa pelo assunto, ao todo 26 palestrantes do Direito Empresarial no país participarão do evento
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
O secretário de esportes do municipio, Renato Berger (PSD), é filiado ao PSD e integra a base de Pessoa.
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Desde o ano de 2020, já possui oito passagens pela polícia pelos crimes de roubo, receptação, porte ilegal de arma e latrocínio
Vereador Bruno Vilarinho se comprometeu em apresentar projeto de lei na Câmara da capital
A forma como a fortuna de Pelé será dividida não foi divulgada, mas, de um modo geral, o processo de divisão de heranças tem filhos e cônjuges
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos