Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Os policiais identificaram que um homem de 26 anos possuía um mandado de prisão vigente, expedido pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amapá
Jogador que disputou a Copa do Mundo de 2014 foi detido pela Polícia Federal no aeroporto momentos antes de embarcar em uma aeronave
O caso aconteceu em um município do Rio de Janeiro e foi parar na Justiça. A crise foi instalada após a esposa do político descobrir a relação extraconjugal.
A prisão ocorreu durante uma fiscalização de blitz na Avenida Ayrton Senna
Os dois homens foram presos e encaminhados para as Delegacias de Polícia das respectivas cidades, onde as medidas foram devidamente tomadas.
A operação teve início no mês de maio e até agora 17 pessoas foram presas por deverem pensão
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Diante das informações obtidas, ambos os motoristas foram encaminhados a delegacia de Polícia Civil de Campo Maior e de Piripiri, respectivamente
Caso não cumpra o pedido de execução, o futebolista brasileiro pode ter os bens penhorados e até ser preso.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
João Gomes, ex-prefeito de Sigefredo Pacheco, deverá cumprir prisão domiciliar por conta da pandemia de Covid-19
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Polícia diz que ator deve R$ 196 mil de pensão
Dessa vez não pagou pensão para o filho que teve com Jacky Blandy
O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
Os valores não foram divulgados.
Presidente do STF suspende pagamento de pensão vitalícia de Zeca do PT