Nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos; isenção é automática, mas licenciamento e multas continuam obrigatórios.
O Piauí é o quarto estado do Brasil com maior número de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas, de acordo com a PRF.
A ocorrência caracteriza indícios de sonegação fiscal, uma vez que a mercadoria era transportada com documentação considerada irregular
Pena de prisão do apresentador foi convertida em prestação de serviços à comunidade e multa a instituições LGBTQIA+.
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Moisés Martins pegou três anos em regime aberto; defesa de TEA foi considerada, mas ele tinha plena consciência dos atos.
Órgão diz haver descumprimento do código legal e violação dos direitos básicos dos consumidores
O empresário Brígido Neto, de 34 anos, teve bens penhorados pela Justiça em um processo movido pela Localiza, empresa de aluguel de veículos
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
Clube pagou R$ 41,2 milhões ao meia paraguaio e definiu repasse de premiação ao elenco
O processo foi movido pela Rancho do Cowboy, empresa do setor de entretenimento e eventos, e envolve uma apresentação que estava marcada para dezembro de 2025
O abatimento é de 15% para pagamentos realizados até janeiro e de 10% para os efetuados até fevereiro.
Certificação concedida ao estado pela OMSA em 2025 amplia o acesso do rebanho piauiense a mercados internacionais e consolida avanços na defesa agropecuária
Comércio, shoppings, bancos e serviços públicos da capital funcionam em horários especiais na véspera e no feriado de 1º de janeiro
A decisão foi tomada após a constatação de que a antiga contratada não conseguiu manter a regularidade do serviço, mesmo após notificações formais e aplicação de multas pela autarquia.
A iniciativa permite a negociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95% em juros e multas.
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O caso já havia sido objeto de questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falhas nos mecanismos de controle para assegurar a correta destinação das verbas.
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
Segundo apuração do portal "ge.com", grupo teve supostos ganhos ilícitos com venda de espaços no show da cantora Shakira
Os valores serão pagos a 30 credores a partir de recursos apreendidos e repassados pela Justiça no RS.
Hytalo Santos e Euro são denunciados pelo MPT da Paraíba por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e escravidão, incluindo crianças
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
O programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento.