A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Projeto em estudo pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros – parte deles, com a gratuidade total. Custo da medida, de R$ 4,45 bilhões, será dividido entre os demais consumidores.
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
Enzo ainda acrescentou que a Câmara continuará funcionando normalmente, sem decisões precipitadas
O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais, ou responsáveis do candidato.
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
Seleção visa formar cadastro de reserva em cargos de técnico e analista; inscrições seguem até 14 de maio
Leonardo atuava como agiota e mantinha uma relação de amizade e negócios com um homem identificado como Alexandre, apontado pela família como o principal suspeito
O caso será apurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
Quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados revelou rede complexa e estruturada que movimentou bilhões de reais entre empresas e contas de fachada.
Desde segunda-feira (31), milhares de entregadores por aplicativo protestam em diversas cidades do Brasil, exigindo melhores condições de trabalho e uma remuneração mais justa.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Os golpistas utilizam a placa do veículo para obter dados do condutor e enviar multas falsas, que parecem autênticas e têm valores baixos para facilitar o pagamento.
Ministério da Educação (MEC) iniciou o depósito do benefício de R$ 200, referente à matrícula dos estudantes do ensino médio
A justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de isenção da taxa de inscrição devem ser feitas online na página do participante do exame na internet
Seleção oferece 80 vagas para analista e técnico judiciário; jornada é de 40 horas semanais
O período de inscrições será de 14 de abril a 23 de maio de 2025, com o prazo final para pagamento das inscrições até 26 de maio de 2025.
Na semana anterior, ele declarou que há a chance de detenção devido ao não pagamento de três meses de pensão alimentícia ao filho, Alezinho, fruto de seu relacionamento com a contratada da Record
Empresas que recusam pagar a 'taxa' sofrem represália como ataques incendiários e rompimento de cabos.
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
O local e horário de aplicação das provas escritas objetivas serão divulgados no dia 20 de maio. Já a aplicação das provas ocorrerá no dia 25 de maio.
Câmeras de segurança registraram a vítima entrando na casa do suspeito, onde o corpo foi encontrado. Segundo a perícia, ele foi morto a facadas e teve o corpo parcialmente queimado