Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas.
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Parte dessas vagas são usadas para abrigar apadrinhados de aliados políticos do atual governador e pré-candidato, Cláudio Castro (PL).
De acordo com o dispositivo legal, o público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Senador concorda com Regina Sousa e diz mais: "PEC é conversa para boi dormir"
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Semar lançou edital para plantio de 1 miljhão de mudas nativas.
Os recursos advém de emenda do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil); ao todo, serão pavimentadas 31 ruas e construídos mais de 3 mil metros de galeria.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Atualmente 183 mil pessoas estão matriculadas e, desses, 170 mil já estão recebendo aulas em 203 municípios
A tabela aponta ainda que todas classes serão beneficiadas sendo que a primeira classe A, nível I, sai de um salário de R$ 2.910,32 para R$ 3.845,63
Os secretários Ellen Gera e Osmar Júnior estiveram reunidos com o SINTE
Segundo o Ministério Público Federal, pasta tinha propina personalizada, a 'taxa de oxigênio', após tragédia em 2011.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.