Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas.
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Parte dessas vagas são usadas para abrigar apadrinhados de aliados políticos do atual governador e pré-candidato, Cláudio Castro (PL).
De acordo com o dispositivo legal, o público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Senador concorda com Regina Sousa e diz mais: "PEC é conversa para boi dormir"
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Semar lançou edital para plantio de 1 miljhão de mudas nativas.
Os recursos advém de emenda do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil); ao todo, serão pavimentadas 31 ruas e construídos mais de 3 mil metros de galeria.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Atualmente 183 mil pessoas estão matriculadas e, desses, 170 mil já estão recebendo aulas em 203 municípios
A tabela aponta ainda que todas classes serão beneficiadas sendo que a primeira classe A, nível I, sai de um salário de R$ 2.910,32 para R$ 3.845,63
Os secretários Ellen Gera e Osmar Júnior estiveram reunidos com o SINTE
Segundo o Ministério Público Federal, pasta tinha propina personalizada, a 'taxa de oxigênio', após tragédia em 2011.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
O indicativo respeita a tabela apresentada ainda no final do ano passado pelo Poder Executivo.
Em agenda do Governo do Piauí em Oeiras, o deputado Franzé Silva (PT) criticou o que chama que ‘corja do retrocesso’