Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Governo quer rever orientação aos Procons para punir comerciante que diferenciar preços
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Na pesquisa semanal de preços realizada pelo Jornal MN mais uma vez foram encontradas irregularidades.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Pesquisa revela que o valor cobrado pelo produto no caixa é maior do que o preço que aparece na gôndola.
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
Justiça do DF condena "ex-deputada da bolsa" a devolver mais de R$ 3 milhões
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Postos sao condenados por adulterar gasolina
Embora reduzir impostos setoriais seja uma decisão positiva, ainda que paliativa, é preciso pensar também em reduzir os gastos dos governos.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Dharun Ravi foi condenado a 30 dias e três anos de liberdade assistida
Tutinha e Emilio também estão processando a RedeTV!
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade