Caso ocorreu em Praia Grande, no litoral paulista, e foi registrado como ato infracional análogo a tentativa de homicídio. Adolescente atingida pelos golpes passa bem.
Romaria sai de Monsenhor Gil para Santa Cruz dos Milagres a pé. Este ato de fé teve apoio da Ampagil que tem tradição em fazer essa ação de religiosidade
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa baixou um ato determinando ponto facultativo para os parlamentares e servidores.
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
Atos de abuso, maus-tratos e violência contra cães e gatos podem levar à prisão. Além da multa, quem pratica o crime pode ser condenado com até cinco anos de reclusão
Caso ocorreu no município de Barro Duro. Segundo a Polícia Militar, o autor dos atos foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Água Branca
A análise é realizada por técnicos especializados, que avaliam a qualidade, conexão, botões, câmera, microfones e demais detalhes do celular
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Acusado percebeu que a idosa estava só em sua residência e foi até lá tentar praticar o ato libidinoso.
Em cinco postos foram detectadas fraudes nas bombas de combustíveis, que foram interditadas no ato da fiscalização
Os homens, com idades de 19 e 18 anos, abusavam das vítimas dentro do local onde praticavam os encontros religiosos e alegaram que praticavam o ato por questões espirituais.
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
O senador piauiense aceitou o convite para assumir o Ministério e participou do primeiro ato com Bolsonaro.
Jornalista se desculpou pelo ato nas redes sociais
O fogo foi controlado, e o local isolado pela Polícia Militar, por volta das 14h15. A estátua continua de pé, mas houve danos à estrutura.
O suspeito estimulava as crianças a encaminhar fotos suas nuas ou praticando algum ato obsceno.
'Aliado Jair Bolsonaro, Onyx perderá o cargo com a entrada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil
No ato da abordagem da dupla foi localizada uma arma com um dos elementos. Os dois são maiores de idade e estavam em uma motocicleta para cometer o crime.
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
O jovem de aproximadamente 23 anos foi flagrado em ato libidinoso no estabelecimento. A Polícia foi acionada.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Atores políticos do governismo e da oposição repudiaram o caso e cobraram justiça
A Prefeitura de Eusébio considerou o ato "inadequado, imprudente, perigoso" e alertou para o risco de acidentes em casos assim, como uma eventual quebra da agulha