O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
O órgão emitiu um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país
Segundo o órgão, a previsão alerta ainda para ventos intensos, de 40 a 60 km/h, nesses municípios
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
A ação faz parte da Operação Xapiri, que conta com a colaboração de outros órgãos governamentais
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
O órgão solicita que as autoridades competentes se mantenham em alerta quanto as ações de remediação a serem adotadas na salvaguarda das populações ribeirinhas
programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios com uma renda mensal de R$ 500 até completarem a maior idade civil.
O órgão tem atuado de forma integrada para combater os mais diversos tipos de violência que possam afetar os jovens dentro e fora das escolas.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
A entrega da embarcação aconteceu nesta terça-feira (28), com a presença de membros do órgão.
A Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI fez reunião de trabalho com gestores de TI dos maiores órgãos e secretarias do governo.
O parlamentar busca apoio para reverter a decisão do presidente Lula de acabar com o órgão
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (GCE/PI), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho
As equipes dos órgãos discutiram a viabilidade de projeto voltado para a promoção de atividades que fomentam a cidadania
Especialista explica como a alimentação influencia no funcionamento desses órgãos
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
As famílias que vivem em situações de risco podem solicitar a intervenção do órgão 24 h, todos os dias da semana, incluindo feriados e fins de semana