Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
O HC e os direitos e garantias individuais
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
TJ recebe denúncia contra Eliardo Cabral por suposta lesão corporal em acidente
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Segundo depoimento da vítima, a viagem ao sítio teria acontecido há três anos, quando ela tinha apenas sete anos
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários
Presidente do PEN diz que Luís Coelho pode disputar Governo em 2014
Coisas de Designer - 5
De acordo com a jovem, ela se relacionava sexualmente com o padre há quatro anos.
Ferrer, que ocupa a quarta posição no ranking mundial da ATP, tinha 19 vitórias seguidas
Para militante, "não dá para ser contra ele enquanto ele não for julgado". Senador foi denunciado no STF; na internet, 1,6 milhão querem sua saída
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Novos aparelhos da Alcatel e ZTE são apresentados em evento fechado para imprensa no MWC 2013