- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
Campanha nacional da Defensoria Pública destaca o trabalho como mecanismo de ressocialização de ex-detentos
Sinomar Lopes foi condenado por lesão corporal, cometida em 2008
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
O veículo, que teria batido em um poste e só parou após se chocar contra uma mureta de proteção, era um modelo 458 Spider
"Quando o show é no Piauí, a energia é muito boa, até porque tenho uma relação de amor com o Piauí", disse Claudia Leitte
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Grande número de presos provisórios será alvo de Mutirão Carcerário no Piauí
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Shakira, Britney Spears e Selena Gomez são exemplos a serem seguidos quando o assunto é corte e penteado
Revolta, iniciada por volta das 13h30 de sábado (20), durou quase 18h. Todas as pessoas que eram mantidas reféns passam bem, diz assessoria.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Cassino que funcionava há cinco anos na Miguel Rosa é desmantelado pela polícia
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Tramitam na Justiça do Piauí 21 processos por lavagem de dinheiro e corrupção
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.