Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Na próxima sexta-feira, 4, Bruno inaugura com outros sócios uma lanchonete na periferia de São Pedro
R. de M.S. já é condenado a 1 ano e 2 meses de detenção por agredir fisicamente a mesma vítima (sua mãe) em 12 de abril de 2012
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
A decisão foi proferida no último dia 7 de janeiro pelo Juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Comarca do município.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Em novembro de 2021, um júri do estado americano da Geórgia declarou culpados os três acusados de assassinar Arbery.
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
Condenado à forca pelo assassinato de oito colonos, ele foi executado em 1855, em Macaé (RJ)
É a maior indenização por divórcio já concedida por um tribunal inglês na história.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
O julgamento estava em andamento havia dez dias em Porto Alegre, a 289 km de distância de Santa Maria, onde ocorreu a tragédia.
João Paulo Norões de Lima Menezes foi preso no dia 10 de julho de 2020 pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
Joab estava preso preventivamente desde setembro de 2020, mas seu julgamento só aconteceu na quarta-feira.
O americano conseguiu fraudar documentos para receber auxílio que seria destinado à manutenção da folha de pagamentos de empresas
O julgamento foi presidido pelo juiz Antônio dos Reis Noleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Atleta do Real Madrid foi sentenciado por cumplicidade e tentativa de chantagem a Mathieu Valbuena
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima