Decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) ao fim de 10 dias de júri no Rio; jurados afastaram acusação de homicídio doloso, e pena por omissão já havia sido cumprida
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo, concedendo perdão judicial.
Suspeito usava nome falso em pensionato e pretendia vender o veículo; ele possui condenação por roubo majorado
Os crimes ocorreram em Parnaíba e tiveram como vítimas duas pessoas menores de idade.
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou o réu, por maioria de votos, pelo crime de homicídio qualificado.
José Carlos Oliveira Pacheco foi sentenciado a mais de 19 anos de prisão pelo feminicídio de Maria Adalgisa ocorrido na Vila Irmã Dulce
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Ação ocorreu durante a Operação Brasil Contra o Crime Organizado DIVISAS e cumpriu mandado de prisão por sentença transitada em julgado
O diretor da Diretoria de Operações de Trânsito da SSP-PI, Fernando Aragão, afirmou que o crime teria sido motivado por ciúmes
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Homem de 55 anos tinha pena de 13 anos e seis meses de prisão por crime ocorrido em 2014, em Tutóia
O crime ocorreu em 2007 e o acusado foi sentenciado a mais de 10 anos de prisão por prestar apoio logístico ao grupo criminoso
Processo envolve publicações nas redes sociais contra homem que passou anos tentando reverter condenação considerada injusta
Homem de 24 anos era procurado pela Justiça e foi localizado durante diligências da Polícia Civil
Francisco Diego Barbosa foi sentenciado por feminicídio e aborto sem consentimento após assassinar Ana Ingrid Messias em setembro de 2024
A falha foi confirmada por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão, levando à formação de uma força-tarefa entre a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Após o cumprimento do mandado, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
Dupla de irmãos respondiam em liberdade pela morte de Luis Fernando Carvalho Vieira, mas escaparam do Tribunal minutos antes da sentença
A pena determinada pela Justiça é de 12 anos de reclusão. Ainda segundo a Polícia Civil, a sentença já havia transitado em julgado
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
O Fórum Esfera Brasil 2026 revela a inquietação de empresários que buscam uma terceira via, rejeitando Lula e Flávio Bolsonaro
Valdemar Costa Neto afirmou que Flávio Bolsonaro visitou Daniel Vorcaro após a prisão domiciliar do banqueiro para tentar recuperar recursos do filme 'Dark Horse'
De acordo com a polícia, o preso deverá passar por audiência de custódia nesta terça-feira (26).
Os crimes teriam ocorrido entre agosto de 2022 e outubro de 2025.