A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Segundo a polícia, briga familiar aconteceu em razão de dinheiro. Suspeito ficou quatro dias foragido e foi preso em Goianira (GO).
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
A briga começou porque o filho da vítima, uma criança com autismo, estaria apertando com intensidade a buzina de um carro, o que irritou o autor do crime
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Segundo a Reuters, disputa envolve a fortuna do pai, Joseph Safra, morto em 2020. Ação foi aberta na Suprema Corte do Estado de Nova York.
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
A jornalista faleceu nesta quinta (2), deixando milhões para sua família. No entanto, tudo indica que a divisão acontecerá em meio a brigas
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Denúncias dão conta que padre teria convidado fiéis para uma festa privada em seus aposentos durante a pandemia, quando igrejas interromperam a sua programação.
Durante a briga, uma tia da vítima conseguiu evitar o primeiro golpe, mas a segunda investida acertou Gabrieli Batistella
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a democracia "é o único sistema político que garante as liberdades e nos obriga a respeitar o veredito popular".
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço
Assustados com a cena, os outros convidados tentaram apartar a briga enquanto registravam o momento com celulares.
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos