Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Com o placar, o Massa Bruta é o 4º colocado, com 35 pontos. O Cuiabá aparece na 9ª posição, com 28 pontos.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
O corpo da vítima foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) para a realização de exames que determinarão as circunstâncias da morte
Inicialmente, a ideia era que o ex-prefeito atuasse como um "puxador de votos", potencialmente permitindo ao Progressistas garantir até cinco vagas no legislativo da capital piauiense no pleito do próximo ano.
O evento aconteceu na tarde deste sábado e encerrou as ações do Agosto Dourado
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor com classificação vermelha para 181 municípios piauienses.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A descentralização desse atendimento é graças a implantação das Linhas de Cuidado do AVC e do IAM
Médico alerta para consequências que a falta de um descanso de qualidade pode causar à saúde
Com a liberação, o Brasil passa a ter a faixa do 5G liberada em 1.812 municípios, segundo a Anatel
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Ao longo da semana, presidente participou de compromissos oficias na África do Sul e em Angola
Rubro negro carioca segue em 3º, mas pode ser ultrapassado pelo Fluminense, já o Internacional segue em 14º
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
Após recompra de relógio da marca Rolex, Frederick Wassef tem dívidas em aberto de cerca de R$ 66 mil no Brasil.
Ministro disse que presidente entregará pastas ao Centrão após retornar de viagem à África
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A área desejada pelo clube é no centro do Rio de Janeiro, no local conhecido como Gasômetro, de propriedade da Caixa Econômica Federal.
Nordeste deverá conter o maior número de cidades em que serão realizadas as provas (50), seguido por Sudeste (49), Norte (39), Sul (23) e Centro-Oeste (18).
Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional
Os governos ocidentais e os opositores do presidente russo, Vladimir Putin, insinuaram que o Kremlin está por trás da morte.
No Brasil o IVM-NM caiu de 14,5, no período 2008-2009, para 7,7, no período 2017-2018, queda de 6,8 pontos percentuais