Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Dias Toffoli. Ex-governador tentava reverter a decisão do TRE-DF, que definiu por unanimidade que ele não está elegível.
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
O caso está sob segredo de Justiça e é analisado pelos ministros no plenário virtual da Corte Eleitoral.
Encontro ocorreu em abril de 2024, no gabinete do ministro, e contou com a presença de advogados do Banco Master
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Ministro questionou o processo de análise da Segunda Turma sobre a medida cautelar de afastamento de Andrei Rodrigues
O encontro ocorre um dia antes da sessão que poderá definir a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em Roraima, ministro Kassio Nunes Marques defende a inclusão de todos os povos, territórios e culturas no processo eleitoral
TSE rejeita registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão foi unânime em plenário virtual.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Ministro Gilmar Mendes afirma que plenário do STF deve analisar afastamento do diretor da PF e alerta sobre impacto na disputa eleitoral.
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Em sessão, ministro Kassio Nunes Marques destaca simulação no Maranhão e logística para levar urnas a locais remotos
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, o cenário é marcado pela indefinição.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Corte deve definir a data do julgamento e avaliar possíveis punições pelo uso de conteúdo artificial na campanha de Flávio Bolsonaro**
Mudança promovida pelo ministro ampliou seu poder e influência e o permitiu assumir a condução de alguns dos processos de maior impacto político
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Associação afirma que proposta apresentada por Kassio Nunes Marques desconsidera a finalidade das pesquisas eleitorais e pode estimular distorções metodológicas.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.