Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Francisco Falcão toma posse no lugar de Eliana Calmon nesta quinta (6). Eliana Calmon, que deixou corregedoria, falou antes em "bandidos de toga"
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
Advogado é condenado por mentir para cliente
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.