STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Contrato de cheque especial não serve como título executivo
Vidigal estava certo
Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior